Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A OpulentMobile é uma redação editorial que publica análises de jogos gratuitos para Android no endereço opulentmobile.com. Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreva para redacao@opulentmobile.com.

O tratamento rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela Lei n.º 58/2019, aplicáveis em Portugal.

2. Dados que tratamos

Categoria	Exemplos	Origem
Dados técnicos de navegação	Endereço IP, agente do navegador, sistema operativo, idioma, páginas visitadas, data e hora do acesso	Recolhidos automaticamente pelo servidor
Cookies e tecnologias equivalentes	Identificadores necessários ao funcionamento, identificadores de análise e de publicidade	Colocados no seu equipamento, com autorização quando não são necessários
Dados do formulário de alertas	Endereço de e-mail (obrigatório), nome e número de telefone (facultativos)	Fornecidos por si
Identificadores de notificações no navegador	Identificador de subscrição atribuído pela OneSignal, tipo de navegador e etiquetas associadas ao registo	Gerados quando autoriza notificações

Não recolhemos categorias especiais de dados e não pedimos documentos de identificação. O site não tem área reservada nem contas de utilizador.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Disponibilizar o site e mantê-lo seguro — interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD) em garantir o funcionamento técnico e prevenir utilizações abusivas.
• Enviar avisos sobre novas seleções por e-mail e por notificação no navegador — consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), dado ao submeter o formulário e ao autorizar as notificações no navegador.
• Medir a utilização das páginas de forma agregada — consentimento, através dos cookies de análise.
• Apresentar e medir conteúdos de publicidade — consentimento, através dos cookies da categoria correspondente.

4. Notificações no navegador e OneSignal

As notificações e a lista de avisos por e-mail são geridas pela OneSignal, Inc., que atua como subcontratante por nossa conta ao abrigo de um contrato de tratamento de dados. Quando submete o formulário, são transmitidos à OneSignal o seu e-mail e, se os tiver indicado, o nome e o telefone, associados a etiquetas técnicas que identificam este site como origem do registo.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento: bloqueie as notificações nas definições do navegador para este endereço e utilize a ligação de cancelamento presente em cada mensagem de e-mail. Essa decisão não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dela.

A OneSignal pode tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, as transferências apoiam-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Destinatários

• Fornecedor de alojamento e de rede de distribuição de conteúdos, para servir as páginas e os ficheiros.
• OneSignal, Inc., para notificações no navegador e mensagens de e-mail.
• Fornecedores de análise de audiência e de redes de publicidade, apenas se autorizar as categorias de cookies correspondentes.
• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal de comunicação.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais de terceiros.

6. Prazos de conservação

• Registos técnicos do servidor: até 12 meses.
• Dados do formulário e identificadores de notificações: até retirar o consentimento ou até 24 meses de inatividade, o que ocorrer primeiro.
• Cookies: os prazos de cada categoria constam da Política de Cookies.

Terminado o prazo, os dados são eliminados de forma definitiva ou tornados anónimos.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, pode pedir o acesso, a retificação, a eliminação, a limitação do tratamento e a portabilidade dos dados, bem como opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo e retirar o consentimento a qualquer momento.

Basta escrever para redacao@opulentmobile.com. Respondemos no prazo de um mês; se o pedido for complexo, informamos da prorrogação e do motivo.

Se entender que o tratamento não cumpre a lei, pode apresentar reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo em Portugal.

8. Segurança

O site é servido através de ligação cifrada (HTTPS). O acesso aos dados do formulário está limitado às pessoas da redação que gerem os avisos e ao painel da OneSignal, protegido por autenticação. Aplicamos cópias de segurança regulares e revemos as permissões de acesso.

9. Menores

O site destina-se a maiores de 16 anos. Não pedimos dados a menores de forma consciente. Se detetarmos um registo nessas condições, eliminamos os dados assim que tomarmos conhecimento.

10. Alterações a esta política

Quando o tratamento mudar, publicamos aqui a versão revista e atualizamos a data no topo. Se a alteração for significativa, avisamos através dos canais de subscrição ativos.

11. Contactos

Questões sobre privacidade e exercício de direitos: redacao@opulentmobile.com.